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ESTADO DA PARAÍBA |
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 0006/2023 - CMAS - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS/Pedra Lavrada, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº 187/2017 e em conformidade as deliberações plenárias, em reunião de 22 de março de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social, composta pela Presidente do CMAS de Pedra Lavrada - PB, Conselheira Simone Dusy Vasconcelos da Costa; pelos Conselheiros Maria Nadir Lucena Souza Souto, Vanuza Wagny de Oliveira, Ana Kelly Gadelha de Lima da Silva e Thacio Silva Cordeiro:
Art. 2º - A Comissão será presidida pela Presidente do CMAS, e terá como competência:
I - Preparar e acompanhar a operacionalização da X Conferência Municipal de Assistência Social;
II - Organizar e coordenar a X Conferência Municipal de Assistência Social;
III - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar assuntos referentes à X Conferência Municipal de Assistência Social;
IV - Dar suporte técnico - operacional durante o evento;
V - Manter o CMAS informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da X Conferência Municipal de Assistência Social;
Art. 3º - Para operacionalização da X Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes Órgãos:
I - Secretaria-Executiva do CMAS;
II - Unidades da SMAS- CRAS e Cadastro Único para Programa Sociais;
III - Secretaria de Finanças.
Art. 4º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização da X Conferência Municipal de Assistência Social.
Art. 5º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação.
SIMONE DUSY VASCONCELOS DA COSTA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Data Publicação: 25/05/2023 - Data Circulação: 26/05/2023
Código da Matéria:
20230525045236
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia - Edição 01681.