GABINETE DA PRESIDENCIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° 0002/2023

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV002/2023. OBJETO: Reforma de compartimentos no Prédio onde funciona as instalações da Câmara Municipal de Santo André–PB, No pavimento térreo, reforma do piso e paredes dos seguintes compartimentos: área livre, recepção, sala de espera, secretaria, tesouraria, hall, WCs e escada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Chefia de Gabinete. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 31/05/2023.

Publicada por:
ANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Data Publicação: 31/05/2023 - Data Circulação: 01/06/2023
Código da Matéria: 20230531033128
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia - Edição 00736.