ATA SESSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

Entre as  09:00  e 14:00 horas do dia 19 de junho de 2023, na sala de licitações, situado na Av. Miguel Arcanjo de Almeida, 468,  Centro, nesta cidade do Messias Targino, perante a Comissão de Licitação da Prefeitura de Messias Targino - RN, compareceu  a única senhora de grupo informal, – Maria José Barbosa de Melo  – Agricultora Familiar, Residente e domiciliada na Rua Margarida, 26, Conjunto Osnildo Targino, Parque das Rosas, Messias Targino  – RN, CPF Nº 942.470.054-72; participantes da chamada pública acima indicada, atendendo a Lei 11.947/2009 e considerando o disposto no art. 21, da Resolução/FNDE/CD Nº 38, de 16 de julho de 2009, que tem por objeto realizar a seleção de grupos forma e informal para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar do Sistema de ensino municipal de Messias Targino - RN. Assinada a Lista de Presença e verificada a inviolabilidade dos invólucros, a Comissão e Presidente da CPL fez a abertura dos envelopes das propostas, que teve o seguinte resultado conforme projeto de Venda de Gêneros Alimentícios em anexo composto de duas vias, na seguinte ordem:  Maria José Barbosa de Melo  – Agricultora Familiar, Residente e domiciliada na Rua Margarida, 26, Conjunto Osnildo Targino, Parque das Rosas, Messias Targino  – RN, CPF Nº 942.470.054-72;  venceu todos os itens 01 a 12, com valor global de R$ 106.686,08 (cento e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oito centavos).  Todos os documentos foram rubricados pelos membros da Comissão e pelos proponentes presentes, aos quais foi franqueada a palavra para as observações ou impugnações que entendessem cabíveis, não tendo havido qualquer registro. A Comissão informou, então, que as propostas serão analisadas posteriormente, dentro do prazo estabelecido no Edital do certame, e o resultado publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, para fins de contagem do prazo recursal. A Comissão determinou, então, a lavratura desta ata, que, depois de lida e aprovada por todos os proponentes, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos proponentes. Não foi registrada nenhuma ocorrência.

WIGNO DE BEGNO OLIMPIO DE FREITAS

Agente de Contratação

Participante:

Maria José Barbosa de Melo  – Agricultora Familiar