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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
EXTRATO CONTRATO DISPENSA Nº 046/2023
Extrato do Contrato Nº 092/2023
Dispensa 7000000046/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Messias Targino
Contratada: J V B BRAGA EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº 46.220.626/0001-04, Rua Miguel Veras Saldanha, 13, Sala 01, Centro, Janduis - RN
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA PEQUENO AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO.
Dotação Orçamentária: Orçamento do ano 2023; 2011 Manutenção do Corte de Terra – Recursos Proprios; Classificação Econômica 33.90.39 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Os recursos utilizados para custeio dos serviços serão próprios – FPM.
Valor: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)mensais.
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2023
Data da Assinatura: 22/06/2023
Publicada por:
WIGNO DE BEGNO OLIMPIO DE FREITAS
Data Publicação: 23/06/2023 - Data Circulação: 26/06/2023
Código da Matéria:
20230623022743
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Messias Targino/RN no dia - Edição 00815.