A PREFEITA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Organica Municipal;            

                                    R E S O L V E:

                                    Art. 1 – Através desta portaria, RETIFICAR a portaria nº 027-2021, que concedeu Licença Prêmio ao senhor RAIMUNDO GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo/função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE – ACS, referente ao periodo de 15 de fevereiro de 2006 à 15 de fevereiro de 2011, de forma que o periodo correto passa a ser 03 de maio de 2000 à 03 de maio de 2005.

                                    ART.2- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a data de 05 de fevereiro de 2021.

ART.3- Regovam-se as disposições em contrário.

Registre-se e Cumpra-se

Messias Targino/RN, Palácio Maria do Socorro Ferreira Targino, Gabinete da Prefeita, em 29 de agosto de 2023.

Francisca Shirley Ferreira Targino

Prefeita