GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2023-GP. - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM ATENDIMENTO AO REGULADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CULTURA Nº 45/2023, VERSANDO SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS PARA PARTICIPAÇÃO NA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE OUTUBRO DE 2023.













Publicada por:
ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Data Publicação: 11/10/2023 - Data Circulação: 13/10/2023
Código da Matéria: 20231011114752
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia - Edição 00851.