GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº. 0038/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA NORMA LÚCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais aplicáveis, da legislação correlata, EM VIGOR: 

RESOLVE: 

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora NORMA LÚCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE APOIO, do município de Santo André, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos jurídicos a 02 de outubro de 2023. 

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André/PB, em16 de outubro de 2023.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

Publicada por:
JONAS MACIEL DA SILVA
Data Publicação: 16/10/2023 - Data Circulação: 17/10/2023
Código da Matéria: 20231016035840
Edição: ORDINÁRIA


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia - Edição 00829.