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ESTADO DA PARAÍBA |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMNTO DE BANCADA EM GRANITO COM PIA, DESTINADA A ESCOLA MUNICIPAL FENELON MEDEIROS, COM RECURSOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2023. DOTAÇÃO: 20500.12.361.1001.2044 – MANUT.DAS ATIV.DE DEMAIS PROGRAMAS FNDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS – 569 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00105/2023 - 07.11.23 - MAURICIO CELERINO DE ALMEIDA LTDA - R$ 8.000,00.
Publicada por:
JONAS MACIEL DA SILVA
Data Publicação: 14/11/2023 - Data Circulação: 16/11/2023
Código da Matéria:
20231114045738
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia - Edição 00848.