 |
ESTADO DA PARAÍBA |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0040/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSO, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2023. DOTAÇÃO: 20500.12.361.1001.2044 – MANUT.DAS ATIV.DE DEMAIS PROGRAMAS FNDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS – 569 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00110/2023 - 20.12.23 - R D C COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - R$ 18.248,00.
Publicada por:
JONAS MACIEL DA SILVA
Data Publicação: 20/12/2023 - Data Circulação: 21/12/2023
Código da Matéria:
20231220051437
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia - Edição 00873.