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ESTADO DA PARAÍBA |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAPRE Nº 013/2024 - EXONERAR O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a), JOÃO CORREIA NETO, do cargo/função, de ASSESSOR DE APOIO, lotado na secretaria de EDUCAÇÃO, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos jurídicos a partir de 01 de janeiro de 2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Dê-se ciência e publique-se.
Santo André, 30 de janeiro de 2024.
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional
Publicada por:
JONAS MACIEL DA SILVA
Data Publicação: 31/01/2024 - Data Circulação: 31/01/2024
Código da Matéria:
20240131024457
Edição: EXTRAORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia - Edição 00901.