COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR N° 0005/2024

OBJETO: SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE ACERVO DIGITAL ATRAVÉS DO MODULO WEB DOS ÚLTIMOS 5 ANOS AVALIADAS NO RECINTO, FACILITANDO A BUSCA POR MÊS E ANO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO (JURIDICO, ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL), PARA ATENDER AS NORMAS PREVISTAS NA LEI.14.13/31, INCISO “I”, E DECRETO 10.768/2020, SOFTWARE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, SEGUINDO AS NORMAS LEGAIS DE BUSCA, PROTEÇÃO E SIGILO DAS INFORMAÇÃOES PARA CÂMARA DE VEREADORES NO EXERCÍCIO DE 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA POR VALOR nº 00005/2024. 
DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara do Município de São Vicente do Seridó: PROGRAMATICA: 01.031.0001.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São Vicente do Seridó e: 
CT Nº 00009/2024 - 19.01.24 – FRANÇUALDO FIGUEIROA VIEIRA SILVA – CNPJ: 46.602.644/0001-50 - R$ 30.000,00 

Publicada por:
HéLIO RODRIGUES PEREIRA
Data Publicação: 07/02/2024 - Data Circulação: 08/02/2024
Código da Matéria: 20240207083746
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia - Edição 00264.