GABINETE DA PRESIDENCIA

DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 13 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada por:
ANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Data Publicação: 08/02/2024 - Data Circulação: 09/02/2024
Código da Matéria: 20240208042425
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia - Edição 00908.