COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - CT N° 0012/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL VIGILANTE NOTURNO PARA GUARDA E PROTEÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NO EXERCÍCIO DE 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21 Art. 6º, inciso XVI alínea “a”. 
DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara do Município de São Vicente do Seridó: PROGRAMATICA: 01.031.0001.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São Vicente do Seridó e: 
CT Nº 00012/2024 - 18.01.24 – JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO – CPF: 015.639.064-73 - R$ 16.944,00 

Publicada por:
HéLIO RODRIGUES PEREIRA
Data Publicação: 16/02/2024 - Data Circulação: 19/02/2024
Código da Matéria: 20240216042201
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia - Edição 00268.