 |
ESTADO DA PARAÍBA |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAPRE Nº 038/2024 - EXONERAR A SENHORA SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR- a pedido, o(a) senhor(a), SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, Vice-prefeita deste município de Santo André, Estado da Paraíba, da função de GESTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (OPM), deste município.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo revogadas as disposições em contrário.
Santo André, 13 de março de 2024.
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional
Publicada por:
JONAS MACIEL DA SILVA
Data Publicação: 14/03/2024 - Data Circulação: 14/03/2024
Código da Matéria:
20240314091551
Edição: EXTRAORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia - Edição 00929.