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ESTADO DA PARAÍBA |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAPRE Nº 039/2024 - DESIGNAR A SENHORA ALDENICE LEITE DE FARIAS, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR- o(a) senhor(a), ALDENICE LEITE DE FARIAS, Secretária de Desenvolvimento Humano e Social, deste município de Santo André, Estado da Paraíba, para, doravante, desempenhar a função de GESTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (OPM), deste município, sem ônus.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo revogadas as disposições em contrário.
Santo André, 14 de março de 2023.
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional
Publicada por:
JONAS MACIEL DA SILVA
Data Publicação: 14/03/2024 - Data Circulação: 15/03/2024
Código da Matéria:
20240314100610
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia - Edição 00930.