CELEBRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, CNPJ: 08.349.060/0001-23. EXECUTORA: COMPANHIA CLTURAL CIRANDUIS / CNPJ: 04.061.386/0001-00. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “A Paixão de Cristo – Operando o Programa Nacional Aldir Blanc”, contemplado no conforme edital 01/2024. Vigência: de 25 de março a 25 de junho de 2024, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ 23.468,25 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos); correspondente ao período da vigência / Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 712/2023, de 06 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual do Município de Messias Targino/RN, Elemento de Despesa, 335041 – Fomento a instituições sem fins lucrativos – Recursos Federais do Programa Nacional Aldir Blanc.

FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO -

Prefeita Municipal – Contratante 

COMPANHIA CLTURAL CIRANDUÍS 

Contratada 

Messias Targino (RN), 25 de março de 2024.