Divulga lista de OSC cultural habilitados e selecionada por meio do Edital Público 01/2024, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Messias Targino/RN.

A Prefeita Municipal de Messias Targino, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Edital 01/2024 – Chamamento para OSC Cultural;

R E S O L V E:                           

Art. 1º - Divulgar projeto habilitado e selecionado para fomento cultural em artes cênicas e operacionalização do Programa Nacional Aldir Blanc no município de Messias Targino/RN, com base na Lei 14.399/2022.

Art. 2º - Homologar resultado em favor da proponente Companhia Cultural Ciranduís – OSC, que apresentou inscrição única, Projeto “A Paixão de Cristo – Operando o Programa Nacional Aldir Blanc”, selecionada pela Comissão Especial do Fundo Municipal de Cultura, portaria 115/2023, de 15 de setembro de 2023.

Art. 3º - Convocar o representante legal da Companhia Cultural Ciranduís para assinatura do Termo de Execução cultural no período de 25 a 27 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 13h.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Messias Targino/RN, Palácio Maria do Socorro Ferreira Targino, Gabinete do Prefeito, em 25 de março de 2024.

Francisca Shirley Ferreira Targino

Prefeita