ADESÃO Nº 01/2024

A Prefeitura Municipal de  MESSIAS TARGINO – RN, torna público o resultado do procedimento na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, aos dois dias do mês de abril do ano dois mil, e vinte e quatro, o Município de Messias Targino - RN, Pessoa Jurídica de Direito Pelo presente instrumento particular de Contrato, onde de um lado, como CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.349.003/0001-26, com sede à Av. Miguel Arcanjo de Almeida, 468 , Centro – Messias Targino/RN, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO, brasileira casada, capaz, residente e domiciliada na cidade de Messias Targino – RN e de outro lado à H M S ALVES ME, CNPJ Nº 50.870.628/0001-16, Tv Jose Bezerra Dantas, 281, Vale Encantado, São Rafael RN,  vencedora em itens, em que a empresa é detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024; oriunda do Pregão/Registro de Preços Nº. 38/2024 – Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL, CNPJ N° 08.085.417/0001-06, Rua Tiradentes, 66, Centro, SÃO RAFAEL - RN. Adjudicado em 23 de outubro de 2023, homologado em 23 de outubro de 2023, em estrita observância aos Diplomas Legais que norteiam as Licitações e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado e, ainda, pelas cláusulas e condições a seguir delineadas.

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/22023 – PREGÃO - Nº 10/2023- CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO - RN, E A EMPRESA  H M S ALVES ME, CNPJ Nº 50.870.628/0001-16 - Objeto: Adesão (Carona) nº 01/2.024 – PMMT,  à Registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios de forma fracionada, destinados as secretarias municipais, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, bem coma aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e apoio a realizações de eventos relacionados no município de Messias Targino - RN.

Vigência: 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024

Origem do recurso: FPM,  ICMS   TRIBUTOS MUNICIPAIS – ORÇAMENTO ANO DE 2024 – MANUT. DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS;

Valor aderido a Presente Ata correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor total, perfazendo um valor de R$ 573.286,35 (quinhentos e setenta e três reais, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos)

Pessoa Jurídica: H M S ALVES ME, CNPJ Nº 50.870.628/0001-16, Tv Jose Bezerra Dantas, 281, Vale Encantado, São Rafael RN

Signatários: Francisca Shirley Ferreira Targino – Prefeita Municipal  e Empresa: H M S ALVES ME, CNPJ Nº 50.870.628/0001-16, Tv Jose Bezerra Dantas, 281, Vale Encantado, São Rafael RN

Messias Targino, 02 de abril de 2024.

Francisca Shirley Ferreira Targino

PREFEITA MUNICIPAL