EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO DO  CONTRATO nº 016/2024
PROCESSO  Nº 014/2023
CHAMADA PUBLICA  Nº 0002/2023
CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano – CIMSC
POLIVIDA CLINICA DE SAÚDE POPULAR
CNPJ: 22.494.864/0001-40
OBJETO: contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo exames, laudos e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano - CIMSC, conforme especificações constantes: atender os Pacientes Consociados

Fica alterada a cláusulas Segunda e Sexta, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Segunda – fica retirada do Lote II do Item 13 (ANGIOLOGIA).
Cláusula Sexta – Do valor – ficando REDUZIDO O VALOR R$ - 59.040,00 (Cinquenta e nove Mil e Quarenta Reais).

Fica ressaltado neste termo de Supressão de Aditivo a possibilidade de aplicação  das penalidades previstas no Edital, no contrato e na Lei nº 8.666/93, que é assegurado a CONTRATADA o direito de ampla defesa. 

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo de nº 016/2024, Institucional constante no processo administrativo nº 014/2023 .do Chamamento Público nº 002/2023

Cuité PB, 08 de abril de 2024