Torna público através da Comissão de contratação, que as empresas participantes da Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, LEI n.º 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal n.º 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, apresentou o seguinte resultado de análise de documentação: proponentes habilitados: BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO; COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E CAMPINA GRANDE; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO LTDA; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES; MICAEL GONÇALVES; JOSÉ GUIMARÃES DA SILVA; JOACI GONÇALVES. Proponente inabilitado: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE – AGRICAMP (apresentou o projeto de venda sem assinatura do seu representante). Sendo assim, em não havendo interposição de recursos, a apresentação das amostras será dia 16/04/2024, as 09h:00min.  Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas. Normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.  E-mail: [email protected].  

São Vicente do Seridó–PB, 04 de abril de 2024.
JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS, Agente de Contratação