Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer técnico, referente a Chamada Pública n.º 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, LEI n.º 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal n.º 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme expectativa de preço anexo e estimativas e especificações dos Gêneros alimentícios descritos no anexo deste Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO - R$ 39.811,00; COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E CAMPINA GRANDE – R$ 504.162,40; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO LTDA – 200.470,00; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES – R$ 9.910,50; MICAEL GONÇALVES – R$ 39.710,00; JOSÉ GUIMARÃES SILVA; JOACI GONÇALVES – R$ 33.270,90.

São Vicente do Seridó–PB, 19 de abril de 2024
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito