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ESTADO DA PARAÍBA |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0079/2024 - DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie:
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR, a Sr.ª MARIA KATARINA DOS SANTOS MACEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Símbolo CCS - 2, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste poder Executivo, com lotação fixada na Secretaria de Saúde, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de abril de 2024.
Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 23 de abril de 2024.
José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito
Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Data Publicação: 23/04/2024 - Data Circulação: 24/04/2024
Código da Matéria:
20240423030815
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia - Edição 01904.