OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL HENRI FREITAS PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E 7ªEDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNCIPIO 13.392.1006.2047 – MANUT.DAS ATIV.INCENTIVOS A CULTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00020/2024 - 14.02.24 - HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 220.000,00.