COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO

PORTARIA N° 0004/2024 - EXONERAÇÃO DA SRA. FLÁVIA VITAL PEREIRA

Nos termos estabelecidos pela legislação federal, art. 53/CF, esta Presidência no uso das atribuições legais no que preceitua a lei orgânica, resolve EXONERAR a Sra. FLÁVIA VITAL PEREIRA, portaria nº 00004/2024, que exercia o cargo de assessora parlamentar, combinado com a súmula 473 da STF.

São Vicente do Seridó - PB, 29 de Abril de 2024.


JUSCILÉIA MONTEIRO LIMA - Presidente

Publicada por:
HéLIO RODRIGUES PEREIRA
Data Publicação: 03/05/2024 - Data Circulação: 03/05/2024
Código da Matéria: 20240503112337
Edição: EXTRAORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia - Edição 00321.