O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituições Federal, Estadual e legislação de regência;

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal Nº 0368 de 29 de abril de 2024 e demais normativos legais.

CONSIDERANDO a necessidade de regularização do Conselho Municipal da POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA IGUALDADE RACIAL E LGBTQIAPN+ e, respeitando as indicações representativas, escolhidas e apresentadas pelas Entidades e instâncias competentes para o encargo;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados, através deste ato, os membros integrantes do Conselho Municipal da POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA IGUALDADE RACIAL E LGBTQIAPN+ deste Município, para o biênio 2024-2026 constituído pelas seguintes representações:

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

SECRETARIA DE SAÚDE:
TITULAR: ANNAMY CORDEIRO COSTA
SUPLENTE: MARIA DAS VITÓRIAS SOUTO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR: CRISTINA LIMA DOS SANTOS
SUPLENTE: DANIELY CRISTINA DE VASCONCELOS 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: LUCIA ROBEGIA DE VASCONCELOS DANTAS
SUPLENTE: SEFRORA MARIA PORTO DE SOUZA

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
TRABALHADORES DO SUAS:
TITULAR: FRANCISLANDIA ALMEIDA DOS SANTOS
SUPLENTE: BARBARA SILVA CORDEIRO SOUTO 

REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÕES DE ABRANGÊNCIA MUNICIPAL
TITULAR:ROSEMARE ALVES DA SILVA
SUPLENTE: MARINALVA ALVES DE SOUTO

USUÁRIOS DO SUAS
TITULAR: ALISANDRA FABIANA OLIVEIRA MARTINS
SUPLENTE:  JANEIDE MEDEIROS DOS SANTOS

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada – Paraíba, 16 de maio de 2024.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito