Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA, ESPECIALMENTE QUANTO A CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, COM ACOMPANHAMENTOS DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE. CONFECÇÃO DE PARECERES OPERACIONAIS E MODELAGEM DE PLANEJAMENTO CURRICULAR ADAPTADO A TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO. TREINAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA - R$ 42.000,00.

Santo André - PB, 13 de Junho de 2024
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito