PORTARIA N° 214/2024

CONCEDER a servidor diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, brasileiro, Secretário de Agricultura e Pesca, portador de CPF de nº 474.114.064-49, matricula de nº 3596,                      (meia) diárias com valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) importando no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para participar da Oficina de Formação do Algodão Agroecológica Potiguar do IV Módulo Regional a ser realizado no dia 10/07/2024 as 8:30h no Sítio Carnaúba, no município de Riachuelo/RN.

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 09 de julho de 2024.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal