CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

A Prefeitura Municipal de Messias Targino – Rio Grande do Norte, junto com Secretaria Municipal de Assistência Social, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, procederá ao O chamamento público tem por objeto o credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 100 (cem) unidades habitacionais, em lotes e área de propriedade do Município de Messias Targino , com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 715/2023, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo,  conforme critérios do Programa pleiteado, que atenderá a Secretaria Municipal de Assistência Social, na Prefeitura no Municipal de Messias Targino. O período inicial de credenciamento será de 12/07/2024 a 12/08/2024. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no sede da Prefeitura Municipal de Messias Targino,  setor competente, estabelecido à Av. Miguel Arcanjo de Almeida, 468, Centro, na cidade de Messias Targino-RN, das 08h30min às 12horas ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. 

Messias Targino/RN 11 de julho de 2024.

Wigno de Begno Olimpio de Freitas

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.