PORTARIA N° 228/2024

DESIGNAR os servidores para Comissão de Avaliação Imobiliários do município de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores MANUEL PATRÍCIO DE ASSIS, portador de CPF de nº 114.039.004-00, Secretário Municipal de Administração, FERNANDO CASTRO LIMA NETO, portador de CPF de nº 528.032.283-00, Engenheiro Civil – CREA 060.355.996-4, BELCHIOR ALVES DE MORAIS, portador de CPF de nº 777.987.404-49, Secretário Municipal de Tributos, ELIEDSON MOREIRA DA SILVA, portador de CPF de nº 053.241.074-25, Agente Administrativo, EDSON MARIANO SILVA, portador de CPF de nº 035.026.244-61, Coordenador do Cadastro Mobiliário e MARCELO MARANHÃO ALVES CARDOSO, portador de CPF de nº 046.927.744-01, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, para Comissão de Avaliação Imobiliários do Município de São Miguel do Gostoso/RN.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 17 de julho de 2024.

JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal