PORTARIA N° 234/2024

CONCEDER a servidor diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora EDIVANIA RICARDO DA SILVA, brasileira, Psicóloga, portadora de CPF de nº 027.102.674-03, matricula de nº 0085, 1(uma) e 1/2 (meia) diárias com valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) importando no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para participar do II Seminário Estadual de3 Promoção à Saúde: territórios em saudáveis, autonomia dos povos e equidade e I Mostra de Experiências em Promoção à Saúde, o evento acontecerá entre os dias 01 à 02 de agosto de 2024, que será realizado na Escola de Governo do Rio Grande do Norte “Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales” em Natal/RN.

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 29 de julho de 2024.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal