ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPIPEDOS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.2003.1022 – PAVIMENTAR E DRENAR RUAS E AVENIDAS 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES CONVÊNIO: CONTRATO DE REPASSE nº 1087506–47 (CONVÊNIO nº 943769/2023) MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10084/2024 - 29.07.24 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 980.511,86.