EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO nº 022/2024
PROCESSO Nº 014/2023
CHAMADA PUBLICA Nº 0002/2023
CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano – CIMSC
CLINICA MÉDICA DANTAS E CASTRO LTDA
CNPJ: 23.364.824/000146
OBJETO: contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo exames, laudos e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano - CIMSC, conforme especificações constantes: atender os Pacientes Consociados 

Fica alterada a cláusulas Segunda e Sexta, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Segunda – fica retirada do Lote II do Item 02 (NEUROLOGIA).
Cláusula Sexta – Do valor – ficando REDUZIDO O VALOR R$ - 34.932,00 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais).

Fica ressaltado neste termo de Supressão de Aditivo a possibilidade de aplicação das penalidades previstas no Edital, no contrato e na Lei nº 8.666/93, que é assegurado a CONTRATADA o direito de ampla defesa.

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo de nº 022/2024, institucional constante no processo administrativo nº 014/2023 .do Chamamento Público nº 002/2023

Cuité PB, 01 de agosto de 2024