A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MESSIAS TARGINO/RN - MESSIASPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VIII, do §1º, do artigo 12 da Lei Municipal nº 591/2017, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 005/2024-MESSIASPREV, de 25 de julho de 2024, publicada no Jornal Oficial em 29/07/2024, edição nº 01091, passando a mesma a ter a seguinte redação: 

“PORTARIA Nº 11/2024

A DIRETORA FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE MESSIAS TARGINO (RPPS), Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Decreto de nº 002/2017, de 02 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a fixação de diárias para o Prefeito, Vice Prefeito e Servidores Públicos Municipais que estejam a serviço do Município de Messias Targino – RN.

R E S O L V E:

CONCEDER – 02(duas) diária a Sra. NATÁLIA DE FRANÇA PEREIRA – presidente da MessiasPrev, para cobrir despesas de alimentação e deslocamento na cidade de Mossoro-RN, onde, irá participar de um curso “Capacitação no DNA dos RPPS”, a ser realizado nos dias 25 e 26 (vinte e cinco e vinte e seis) do mês de julho de 2024.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Messias Targino-RN, 25 de julho de 2024.

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Rossana Avella Dantas de Souza

Diretora Financeira”

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 25 de julho de 2024.

Messias Targino/RN, 31 de julho de 2024.

NATÁLIA DE FRANÇA PEREIRA

Presidente do MESSIASPREV