PORTARIA N° 236/2024

CONCEDER a servidor diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora JANIELLE LINHARES DA SILVA, brasileira, Secretária Municipal de Turismo e Comunicação, portadora de CPF de nº 009.767.194-01, matricula de nº 3597, 06 (seis) diárias com valor unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais) importando no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para a representação do nosso município  de São Miguel do Gostoso/RN no evento denominado como: SALÃO DO TURISMO 2024, que será realizado pelo MINISTÉRIO DO TURISMO no Rio Centro – no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 08 a 11 de agosto de 2024, sendo dia 06 para ida, devido o dia 07 a devida montagem de stand e 12 o retorno ao destino, o nosso município terá espaço destaque em parceria com o Ministério do Turismo e a Secretaria Estadual de Turismo – RN, conforme segue em anexo os termos de autorização de imagem e texto do destino.

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 05 de agosto de 2024.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal