ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS PRESENCIAIS E MANUTENÇÃO ONLINE E PRESENCIAL DO SISTEMA GEP – GESTOR DE ESCOLAS PÚBLICAS. PARA ATENDER A UM TOTAL DE UNIDADES ESCOLARES, USUÁRIOS E ALUNOS DESTE MUNIVIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2024 MANTER O ENSINO COM RECURSOS DE CONVÊNIO 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 30% 12.361.2002.2030 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.2002.2033 MANTER AS ATIV DA EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% 12.365.2002.2034 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10080/2024 - 04.07.24 - ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - R$ 19.800,00.