PORTARIA N° 254/2024

CONCEDER a servidor diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o servidor MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ, brasileiro, motorista, portadora de CPF de nº 597.746.654-49, matricula de nº 5574, 01(umas) e ½ (meia) diárias com valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) importando no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para leva os Conselheiros Tutelar para a Formação dos Conselheiros Tutelares 2024, que acontecera no dia 03 e 04 de setembro de 2024, em Natal/RN.

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 02 de setembro de 2024.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal