PORTARIA N° 255/2024

CONCEDER a servidor diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o servidor MANOEL DEGEVAL DE CASTRO BEZERRA, brasileiro, Coordenador de Endemias, portadora de CPF de nº 027.630.424-14, matricula de nº 0972, 01(umas) e ½ (meia) diárias com valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) importando no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para participar do I Fórum Estadual das Arboviroses, o evento acontecerá entre os dias 04 e 05 de setembro de 2024, que será realizado no auditório de IDEMA, Geólogo José Vilaça, em Natal/RN.

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 02 de setembro de 2024.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal