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ESTADO DA PARAÍBA |
ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA, APRESENTADO PELA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APROVADO EM PLENÁRIA REALIZADO EM 23 DE AGOSTO DE 2024. - 03 DE SETEMBRO DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – BARAÚNA – PB
Rua, José Mendes de Araújo, 152, Centro, CEP-58188-000
RESOLUÇÃO Nº 002/2024
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Saúde, Qualidade de Vida e Autonomia da Pessoa Idosa, apresentado pela Secretária de Assistência Social, aprovado em Plenária realizada em 23 de agosto de 2024.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Baraúna - PB, CMDI, no exercício das suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 303/2010, alterada pela lei Municipal nº 556/2021, e, conforme deliberação da reunião extraordinária de 23 de agosto de 2024.
CONSIDERANDO sua responsabilidade na construção de políticas públicas adequadas às reais necessidades de atendimento aos idosos do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. - Aprovar a indicação do Projeto Saúde, Qualidade de Vida e Autonomia da Pessoa Idosa, da Secretaria de Assistência Social ao CTG Brasil Social.
Art. 2º. - Esta resolução tem seus efeitos produzidos a partir de 26/08/2024, revogando todas as disposições em contrário.
Publique-se.
Baraúna/PB, 23 de agosto de 2024.
Emerson Edjales dos Santos Sales
Presidente Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Publicada por:
ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Data Publicação: 03/09/2024 - Data Circulação: 04/09/2024
Código da Matéria:
20240903101846
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia - Edição 01070.