PORTARIA N° 257/2024

CONCEDER a servidor diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidor HELDENE DA SILVA SANTOS, brasileiro, portador de CPF de nº 026.536.794-85, matricula de nº 0408, 04 (quatro) diárias com valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) importando no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) para participa da 27ª BIENAL INTERNACIONAL DE LIVRO DE SÃO PAULO/RN, no período de 09 a 12 de setembro de 2024, no Distrito Anhembi, São Paulo/SP, como expositor, socializando e experiência com a literatura infanto-juvenil no âmbito da educação regular e inclusiva. 

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 05 de setembro de 2024.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal