SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 03/2024

CELEBRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, CNPJ: 08.349.060/0001-23. EXECUTORA: MARGARIDA BARBOSA DE LIRA / CPF: 042.151.144-38. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Inauguração do Museu Casa de Taipa Junco”, contemplado no conforme edital 02/2024. Vigência: de 1 a 30 de novembro de 2024, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ 2.700 (dois mil e setecentos); correspondente ao período da vigência / Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 712/2023, de 06 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual do Município de Messias Targino/RN, Elemento de Despesa: 339031 – Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras – Recursos Federais do Programa Nacional Aldir Blanc.

 Messias Targino (RN), 16 de outubro de 2024.

FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO -

Prefeita Municipal – Concedente 

MARGARIDA BARBOSA DE LIRA

Agente Cultural 

.