SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 0/2024

CELEBRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, CNPJ: 08.349.060/0001-23. EXECUTORA: PEDRO CÉSAR PEREIRA DE ALMEIDA / CPF: 064.184.164.44. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Cordelistas Mirins”, contemplado no conforme edital 02/2024. Vigência: de 09 de novembro a 14 de dezembro de 2024, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ R$ 2.700 (dois mil e setecentos); correspondente ao período da vigência /Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 712/2023, de 06 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual do Município de Messias Targino/RN, Elemento de Despesa: 339031 – Premiações
culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras – Recursos Federais do Programa Nacional Aldir Blanc.
 
Messias Targino (RN), 16 de outubro de 2024.

FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO -
Prefeita Municipal – Concedente

 
PEDRO CÉSAR PEREIRA DE ALMEIDA
Agente Cultural