PORTARIA Nº 282/2024

NOMEAR Membros para comporem a equipe de Transição e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, no ato de suas atribuições legais, estabelecidas na lei Orgânica do Município e em atendimento à Resolução 034/2016 – TCE/RN,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a equipe de transição de governo no âmbito da Administração Pública Municipal, tendo por escopo à disponibilização dos instrumentos que permitem o conhecimento da situação orçamentária, contábil, financeira e patrimonial do município.

Pela atual gestão:

Manuel Patrício de Assis – Coordenador

Secretário Municipal de Administração; 

Maria Gizelda Teixeira de Souza Oliveira, CPF de nº 021.xxx.xxx-60 – Membro

Secretaria Municipal de Finanças;

Paulo Eduardo Câmara Sobral, CPF de nº 634.xxx.xxx-53 – Membro

Paulo Roberto de Oliveiro Lopes, CPF de nº 703.xxx.xxx-15 – Membro

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano;

Marcelo Maranhão Alves Cardoso, CPF de nº 046.xxx.xxx-01 – Membro

Fernando Castro Lima Neto, CPF de nº 528.xxx.xxx-00 – Membro

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social;

Paulo Cesar Martiniano da Costa Filho, CPF de nº 091.xxx.xxx-20 – Membro

Secretário Municipal de Educação e Cultura;

Franklin Albert Farias de Assis, CPF de nº 034.xxx.xxx-82 – Membro

Heldene da Silva Santos, CPF de nº 026.xxx.xxx-85 – Membro

Secretário Municipal de Saúde;

Rosimar Teixeira da Câmara Vicente, CPF de nº 413.xxx.xxx-68 - Membro

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca;

Francisco de Assis de Oliveira, CPF de nº 474.xxx.xxx-49 – Membro

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer;

Raimundo Nonato Alves, CPF de nº 023.xxx.xxx-79 – Membro

Secretário Municipal de Tributos;

Belchior Alves de Morais; CPF de nº 777.xxx.xxx-49 – Membro

Secretário Municipal de Turismo e Comunicação;

Janielle Linhares da Silva, CPF de nº 009.xxx.xxx-01 – Membro

Controladoria Geral;

Lindemberg Comes de Miranda, CPF de nº 022.xxx.xxx-41 – Membro

Procuradoria Geral;

João Mateus Silva de Lima, CPF de nº 080.xxx.xxx-79 – Membro

Contabilidade;

Ari Carlos Soares Cruz, CPF de nº 034.xxx.xxx-11 - Membro

Pelo Prefeito eleito:

Hugo Patrício Monteiro Vieira – Coordenador

Planejamento e Finanças; 

Flavio Patrício França da Silva, CPF de nº 785.xxx.xxx-00 – Membro

Assistência;

Paulo Cesar Martiniano da Costa Filho, CPF de nº 091.xxx.xxx-20 – Membro

Maria Cibele Ambrósio Francisco, CPF de nº 076.xxx.xxx-81 – Membro

Educação;

Franklin Albert Farias de Assis, CPF de nº 034.xxx.xxx-82 – Membro

Heldene da Silva Santos, CPF de nº 026.xxx.xxx-85 – Membro

Administração;

Rubens Eduardo Santa Rita Oliveira, CPF de nº 178.xxx.xxx-72 – Membro

Agostinho Fagundes Junior, CPF de nº 673.xxx.xxx-91 – Membro

Controle Interno;

Nivaldo Batista de Oliveira, CPF de nº 703.xxx.xxx-91 – Membro

Lindemberg Comes de Miranda, CPF de nº 022.xxx.xxx-41 – Membro

Domingos Gameleira do Rêgo Neto, CPF de nº 059.xxx.xxx-50 – Membro

Jurídico;

Jônatas Brandão, OAB/RN - 15.780 – Membro

Contabilidade;

Silvio Leônidas Batista de Moura, CPF de nº 034.xxx.xxx-70 - Membro

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

São Miguel do Gostoso/RN, 18 de outubro de 2024.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal