2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00031/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2022. Objetivo: aditivo de valor do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto os CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAIBA PRIMEIRA INFANCIA, INSTITIDO PELA LEI ESTADUAL 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BASICO, OBJETO DO CONVENIO Nº188/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA. Contratado: A DE SOUZA AZEVEDO EIRELI, sob o CNPJ nº 40.272.438/0001-43. Valor: 100.823,69. Fund. Legal: ART. 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 30/10/2024.