PROCESSO DISPENSADO DE LIC. Nº 7000000037/2024

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 

       A PREFEITA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

          RESOLVE:

          I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa WHITE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 54611.440/001-04, Rua Jerônimo Macedo, 217, Lagoa Seca - Natal - RN,  pelo valor global  estimado de R$ 91.845,85 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação. (Republica por incorreções)

Messias Targino/RN, 04 de julho de 2024.

FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO 

Prefeita Municipal