GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024-GP. - DISPÕEM SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIAL NAS ZONAS URBANA E RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2024.













Publicada por:
ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Data Publicação: 11/11/2024 - Data Circulação: 12/11/2024
Código da Matéria: 20241111041002
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia - Edição 01117.