Dispensa de Licitação n.º 7000000058/2024

       A PREFEITA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

   CONSIDERANDO a necessidade de Execução de calçadas nas Ruas Arlindo Targino, Luiz Teixeira e João Tomaz de Almeida, e drenagem, e drenagem na Rua João Tomaz de Almeida.

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

          RESOLVE:

          I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa: SF CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 52.964.471/0001-13, Rua Alferes Florencio Otaviano, 09, Centro, Angico - RN, CEP 59.515-000,  pelo valor global  estimado de R$ 83.594,92 (oitenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e novent dois centavos)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 13 de novembro de 2024.

FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO 

Prefeita Municipal