OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00045/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 – FUNDO MUN DE SAÚDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 – MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.00 – SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2030 – MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 07.00 – SEC INFRAESTRUTURA 15.452.1002.2036 – MANTER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10118/2024 - 13.11.24 - JOAB RANIEDSON ALMEIDA RAMOS - R$ 56.172,00.