COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 74/2024

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: ASSOSSIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.707.058/0001-20, sediado(a) na rua das Laranjeiras, 30, Térreo, Pelourinho, CEP: 40.026-230 em Salvador, Bahia/BA. 

OBJETO: Contratação de atração artística (OLODUM), em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN, para apresentação a ser realizada no dia 31 de dezembro do corrente ano, na Festa de Réveillon de São Miguel do Gostoso 2024, conforme especificações e condições previstas no termo de referência. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. 

São Miguel do Gostoso/RN, 12 de dezembro de 2024.

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José Renato Teixeira de Souza

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN

Publicada por:
FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Data Publicação: 12/12/2024 - Data Circulação: 13/12/2024
Código da Matéria: 20241212112309
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 00980.