PORTARIA N° 309/2024

DESTITUIR servidor para função que especifica e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESTITUIR o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, Matrícula N° 0911, da Função de DIRETOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO - (FG 60%), na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na forma da Lei Nº 298/2017, a pedido do mesmo.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 17 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário. 

Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 17 de dezembro de 2024.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal