OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme expectativa de preço anexo e estimativas e especificações dos Gêneros alimentícios descritos no anexo I e II deste Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00085/2023 - 04.04.23 - MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES - R$ 19.793,00; CT Nº 00086/2023 - 04.04.23 - BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO - R$ 19.450,88; CT Nº 00087/2023 - 04.04.23 - MICAEL GONÇALVES CORDEIRO - R$ 19.936,00; CT Nº 00088/2023 - 04.04.23 - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - R$ 456.588,25.